Com foco na inclusão e acessibilidade, fabricante japonesa detalha etapas para obtenção de isenções fiscais para Nissan Kait, Nissan Kicks e Nissan Versa2026/09/09
RESENDE, RIO DE JANEIRO – De acordo com a legislação brasileira, todas as pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, transtorno do espectro autista, ou por intermédio de seus representantes legais, podem ter direito a isenções fiscais para a compra de um automóvel. Tais benefícios variam de acordo com o valor do veículo e podem ser aplicados a impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no caso de financiamento, e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), a depender do estado, além da isenção do rodízio municipal para a cidade de São Paulo.
Reafirmando seu compromisso com a inclusão, a Nissan apresenta os passos necessários para pessoas com deficiência adquirirem veículos com isenção de impostos no Brasil. A marca destaca os modelos de sua gama atual que se enquadram nos benefícios: o Nissan Versa, o Nissan Kait e o Nissan Kicks.
Confira as etapas essenciais para garantir o direito às isenções e realizar a compra do carro novo:
Como comprar carro PCD? Confira o passo a passo completo
1. Carteira CNH Especial (somente para condutores)
A pessoa interessada deve procurar o DETRAN ou CIRETRAN mais próximo de sua região para a obtenção da CNH Especial, que será emitida após perícia médica específica que indicará quais as restrições necessárias para condução veicular (somente para condutores).
2. Laudo Médico de Avaliação
Durante a perícia médica ou após a emissão da CNH (dependendo do estado emissor), será emitido o laudo médico de avaliação, que será necessário para os processos de isenção de impostos. A perícia médica, ligada ao DETRAN ou serviço médico credenciado ao SUS (Serviço Único de Saúde), deve conter a deficiência descrita com o correspondente código CID.
3. Isenção de IPI e Isenção de IOF
Com o laudo médico de avaliação em mãos e a CNH Especial, é hora de iniciar o processo de solicitação das isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente online no Portal SISEN e é elegível para veículos novos com valor de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. No mesmo portal é possível obter também a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), disponível para aqueles que financiarão o veículo. Se a opção do comprador for de um veículo somente com isenção de IPI, de posse da autorização para isenção deste imposto já é possível ir até uma concessionária e realizar a escolha do veículo.
4. Isenção de ICMS
Se o veículo pretendido contemplar a isenção de ICMS (para veículos novos com valor de até R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes, aplicando-se a isenção limitada ao valor de R$ 70 mil na maioria dos estados), o comprador precisa se dirigir até uma concessionária para escolher o veículo e obter uma carta com as características do modelo escolhido. Com esta carta, a autorização de isenção de IPI e a CNH especial em mãos, a pessoa interessada deve procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado e entrar com o pedido de isenção de ICMS. Cada estado tem sua própria lista de documentações necessárias.
5. Compra do carro
Após a emissão da autorização de isenção de ICMS, o próximo passo é ir a uma concessionária e acertar os últimos detalhes para a compra do veículo. No processo de compra será necessário apresentar os documentos pessoais do comprador (RG, CPF, comprovante de endereço, CNH Especial para condutores), laudo médico e cartas de isenção. Na concessionária, o comprador receberá demais documentos para preencher e dar início às aprovações internas do veículo. O prazo de entrega começa a contar após a aprovação e análises internas do pedido de acordo com a produção e disponibilidade da fábrica.
6. Isenção do IPVA
Assim que o comprador estiver com o carro, é possível iniciar o processo para isenção do IPVA. Atualmente, é possível na maioria dos estados fazer esta solicitação online, diretamente pelo site da Secretaria de Fazenda do seu estado. O processo e a relação de documentos podem mudar de acordo com a localidade, por isso recomenda-se consultar a Secretaria de Fazenda do seu estado para saber se a isenção de IPVA é elegível e os prazos para entrada no processo de isenção.
7. Cartão Defis e Rodízio (para São Paulo)
Por último, é possível adquirir o Cartão Defis para estacionar em vagas para PCD. Cada município é responsável por emitir o Cartão Defis de seus moradores, devendo a pessoa interessada entrar em contato com a Prefeitura ou DETRAN de sua cidade. Na cidade de São Paulo, é possível solicitar ainda a isenção no rodízio municipal.
Modelos Nissan elegíveis para PCD: Versa, Kait e Kicks
A Nissan conta com uma gama atual moderna e inclusiva para atender às diferentes necessidades de mobilidade do público PCD.
Sinônimo de conforto e espaço, o Nissan Versa se destaca também pela economia de combustível com seu eficiente conjunto formado pelo motor 1.6 16V com a caixa de transmissão XTRONIC CVT. Ele está disponível nas versões Sense CVT, Advance CVT e Exclusive CVT.
Integrando a gama atual da marca no Brasil, o Kait representa uma excelente opção custo-benefício no portfólio de mobilidade inteligente da Nissan.
Já o Nissan Kicks é o grande destaque do segmento, disponível com o moderno motor 1.0 Turbo 220T de injeção direta, que entrega o maior torque da categoria, com 22,4 kgfm disponíveis a apenas 2.500 rpm.
Ambos lançados no ano passado, os dois SUVs contam com amplo espaço para carga, requisito primordial para o público PCD. São 470 litros no Kicks e 432 litros no Kait, aliado à uma das menores alturas de soleira do porta-malas. Na prática, isso significa menos esforço para acomodar cadeiras de rodas, por exemplo, tornando os modelos da Nissan referências em ergonomia entre os SUVs. O Versa conta com um bagageiro de 482 litros, um dos maiores do segmento.
Este quesito, também é levado em conta dentro da cabine. Os três modelos contam com bancos Zero Gravity, que simulam uma postura neutra, eliminando a tensão muscular e entregando uma jornada sem dores, independentemente da distância.
Além das isenções fiscais do governo, a Nissan oferece condições exclusivas com descontos especiais de fábrica que variam mês a mês, além de pacotes de acessórios sob medida (como os pacotes Plus, Protection e Tech) para personalizar os modelos com o melhor custo-benefício nas versões Kicks Active, Kicks Sense e Versa Advance.
Canais de Atendimento Acessíveis e Rede Treinada
Para facilitar a jornada de compra, a Nissan implementou diversas ferramentas inclusivas em suas plataformas digitais e lojas físicas:
- Acessibilidade Web: O site oficial conta com o tradutor virtual Hugo para deficientes auditivos (sinalizando mais de um milhão de palavras em Libras) e recursos de leitura para baixa visão, daltonismo, autismo e epilepsia.
- Chatbot Integrado: Informações completas sobre o programa PCD podem ser obtidas rapidamente através do assistente virtual no site corporativo da marca.
- Atendimento de Excelência: A rede de mais de 200 concessionárias Nissan no Brasil passa constantemente por treinamentos específicos, como processos e documentações de vendas PCD, para garantir uma experiência acolhedora e positiva.
Para saber mais, acesse a página oficial de vendas especiais da Nissan: https://www.nissan.com.br/comprar/pessoa-com-deficiencia.html.
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